"Nordestino com orgulho": Juiz relata xenofobia em restaurante no RS

O juiz de Direito Francisco Tojal, do TJ/PE, relatou ter sido vítima de xenofobia no restaurante de um hotel em Porto Alegre/RS.

Natural de Aracaju/SE, o magistrado estava na cidade para ministrar uma palestra na Escola da Magistratura sobre a escalada da violência de gênero.

Segundo Tojal, as ofensas começaram quando ele perguntou a uma funcionária sobre o prato “à la minuta”, que não conhecia. Um homem sentado na mesa ao lado teria interrompido a conversa, em tom de deboche, perguntando de que país ele era.

“ Esse cidadão se levantou, se sentiu no direito de me xingar, de falar vários palavrões e ainda de me associar a um determinado grupo político ”, afirmou.

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Para o magistrado, a hostilidade foi motivada por seu sotaque e sua origem, e não pelo desconhecimento da refeição. Tojal disse que vestia roupas pretas e não utilizava qualquer identificação partidária.

“ Nenhum cidadão brasileiro deve ser hostilizado no seu próprio país por ser de onde é ”, declarou.

Ao se apresentar como um “nordestino com muito orgulho”, o juiz destacou a contribuição da região para o país e mencionou nomes como Jorge Amado, Nise da Silveira e Maria da Penha.

“ A existência, a dignidade e a identidade do outro não podem ser negociadas ”, acrescentou.

Tojal contou que ficou paralisado por receio de sofrer agressões mais graves. Após o episódio, porém, afirmou ter recebido acolhimento de amigos e de instituições gaúchas.

Segundo seu relato, a Presidência, a Vice-Presidência e a Corregedoria do TJ/RS, além da Ajuris — Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, prestaram auxílio para a adoção das providências legais.

O magistrado ressaltou que o episódio não define o povo gaúcho e afirmou que decidiu torná-lo público por considerar necessário alertar a sociedade sobre a discriminação.

“ Xenofobia é ódio, é intolerância. É crime ”, concluiu.

Juiz reconheceu a gravidade das agressões e fixou a indenização em R$ 5 mil.

Segundo os autores, o parlamentar, em sua fala, promoveu xenofobia e discriminação contra nordestinos, especialmente baianos.

TRT-4 ressaltou a responsabilidade da empresa em prevenir comportamentos discriminatórios, evidenciando a violação de direitos constitucionais e legais.

Magistrado destacou que as práticas relatadas denunciam a mais cruel e odiosa forma de assédio moral.

Advogada trabalhista desde 2008, escritório próprio, ampla experiência em processos trabalhistas, audiências, recursos TRT's e no Tribunal Superior do Trabalho, foco em Recurso de Revista. AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS: somente online.

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA