STF: Ministros relembram casos de canibalismo e futebol com cabeça em prisões

Durante julgamento do STF sobre a constitucionalidade da lei que organiza a carreira da Polícia Penal em São Paulo, ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes relembraram episódios de violência em presídios, destacando os riscos enfrentados na profissão.

STF valida regras que estruturam carreira policial penal em São Paulo

Fux ressaltou que esses profissionais atuam em unidades que abrigam líderes de organizações criminosas e estão expostos à crueldade das facções. Para ilustrar os riscos, mencionou motins no complexo penitenciário de Pedrinhas, atualmente denominado complexo penitenciário de São Luís, no Maranhão.

Citando a "terra" do ministro Flávio Dino, S. Exa. classificou como inimagináveis os relatos de violência no Estado. Entre os episódios, relembrou um caso de canibalismo ocorrido em 2013, no qual um preso foi morto por uma facção rival e teve o fígado assado e consumido pelos mandantes.

O ministro também mencionou notícias sobre o enfrentamento ao crime organizado no sistema prisional de Mato Grosso e destacou que a insegurança afeta profissionais em diferentes regiões do país: “ Os policiais penais trabalham em ambientes muito inseguros ”, afirmou.

Gilmar Mendes, por sua vez, ressaltou a dimensão nacional do problema. Ao recordar uma visita a Belém, relatou a transformação de um antigo presídio no espaço São José Liberto, durante a gestão do então governador Simão Jatene.

Segundo o ministro, o local havia sido palco de um motim em que presos jogaram futebol com a cabeça de outro detento.

Gilmar também destacou os avanços na concepção de um sistema integrado de segurança pública e alertou para a submissão dos órgãos do setor a interesses políticos que classificou como, por vezes, " subalternos ".

Ministros reconheceram autonomia dos Estados para organizar a corporação e validaram regras sobre subordinação administrativa, convocação e progressão funcional.

Decisão reconhece dano moral coletivo por agressões a detentos durante operação do GIR em Presidente Prudente.

O plano, apresentado pela União e pelo CNJ, foi discutido em detalhes, com ressalvas sobre financiamento e condições de detentos.

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