Fux cita rebelião em prisão no MA e Dino esclarece que não era governador

Durante sessão plenária do STF nesta quarta-feira, 21, ministro Flávio Dino pediu a palavra para corrigir uma referência feita pelo ministro Luiz Fux à rebelião ocorrida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão.

Ao comentar a presença de líderes de organizações criminosas nos presídios brasileiros, Fux mencionou episódios de violência no sistema penitenciário e citou o caso de Pedrinhas, localizado no Estado que Dino governou entre 2015 e 2022.

" Eu me lembro de um motim que gerou crimes assim que até para declarar eles são extremamente indignantes ", afirmou Fux, referindo-se ao episódio ocorrido no complexo penitenciário, que atualmente leva o nome de Complexo Penitenciário de São Luís.

Ao final da manifestação, o ministro acrescentou que o caso havia ocorrido " na terra do ministro Flávio Dino ".

Dino, então, pediu a palavra para esclarecer que os acontecimentos mencionados eram anteriores à sua gestão como governador do Maranhão.

" E apenas para que não fique nenhuma dúvida, a notícia que vossa excelência leu é do ano de 2013, apenas para deixar claro isto, quando eu tive a honra de governar o Maranhão foi a partir de 2015, só para consignar isso ."

Fux respondeu que não pretendia relacionar o episódio à gestão do colega. Explicou que havia citado o Maranhão apenas como exemplo de episódios de violência no sistema prisional, assim como os registrados no Rio de Janeiro.

Ainda, comentou: " Hoje está sendo um dia de mal-entendidos aqui ...", em referência a um episódio anterior, envolvendo a ministra Cármen Lúcia, que também havia contestado uma manifestação sua durante a sessão.

Cármen contesta Fux e ministro responde: "troca de afagos e gentilezas"

Dino, por sua vez, reconheceu que Pedrinhas havia sido um exemplo negativo, mas ressaltou que, em sua avaliação, a situação mudou.

" Era um exemplo, era. Hoje é um exemplo positivo, com a graça de Deus ", declarou.

Durante julgamento no STF, ministra rebateu interpretação do colega sobre alteração do resultado via embargos.

Dino defendeu que o RE seja articulado com as ADIns sobre bets; Fux sustentou que a repercussão geral deve se limitar ao objeto do recurso.

Ministros trocaram comentários bem-humorados durante julgamento sobre selo distrital para empresas de marketing multinível.

LEONARDO LINS E SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogada trabalhista desde 2008, escritório próprio, ampla experiência em processos trabalhistas, audiências, recursos TRT's e no Tribunal Superior do Trabalho, foco em Recurso de Revista. AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS: somente online.

David Feliciano de Lima Correspondência Jurídica em Todo o Brasil - Especialista em Direito Bancário David Feliciano de Lima é advogado inscrito na OAB/RJ sob o nº 126.110, com mais de dez anos de dedicação exclusiva à correspondência jurídica em todo o território nacional, com foco em...