Cármen contesta Fux e ministro responde: "troca de afagos e gentilezas"

Durante sessão plenária do STF nesta quarta-feira, 21, ministra Cármen Lúcia reagiu a uma manifestação do ministro Luiz Fux sobre a possibilidade de alteração do resultado do julgamento que discutia a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins.

O episódio ocorreu após a Corte decidir deixar a análise da modulação dos efeitos da decisão para eventual julgamento de embargos de declaração.

STF segue lógica da Tese do Século e exclui ISS do PIS/Cofins

Ao se manifestar, Fux recordou que o Supremo já havia decidido preservar os votos de ministros aposentados ou que deixaram a Corte. Em seguida, mencionou que Cármen Lúcia havia sugerido, na semana anterior, não realizar a modulação diante da possibilidade de modificação do julgado.

A referência provocou uma reação da ministra, que pediu a palavra para esclarecer que sua manifestação não envolvia a possibilidade de rejulgamento da causa.

" Em nenhum momento eu falei de rejulgar ", afirmou.

Cármen Lúcia ressaltou que havia tratado apenas da possibilidade de apresentação de embargos de declaração, recurso destinado a esclarecer omissões, contradições ou obscuridades da decisão.

" Eu em nenhum momento nem sugeri, até porque jamais pensei, em rejulgamento e muito menos de afastamento de voto de ministro que já não está no plenário ", declarou.

A ministra insistiu que não havia defendido qualquer alteração do resultado em razão da composição do Tribunal e explicou que decidiu se manifestar porque Fux havia mencionado seu nome.

Fux, então, voltou a falar para explicar que sua observação não havia sido dirigida a Cármen Lúcia, mas a uma manifestação do ministro Gilmar Mendes sobre a possibilidade de novos integrantes do Tribunal adotarem posicionamento diferente.

Ainda, atribuiu a interpretação da colega à proximidade entre os dois no plenário.

" Não é uma discussão. É uma troca de afagos e gentilezas. Mas a ministra Cármen presumiu que eu me referi a ela pelo carinho, pela proximidade que ela senta aqui na minha cadeira ", disse.

Por 6 votos a 5, Corte decidiu que imposto municipal não integra base de cálculo das contribuições; voto de Luiz Fux desempatou julgamento.

Ministra brincou com a própria idade e incluiu Fux entre os "velhos" do plenário; colega reagiu.

Ministra disse que as mulheres ficaram "2 mil anos caladas" e que, no Supremo, o debate faz parte da tradição.

David Feliciano de Lima Correspondência Jurídica em Todo o Brasil - Especialista em Direito Bancário David Feliciano de Lima é advogado inscrito na OAB/RJ sob o nº 126.110, com mais de dez anos de dedicação exclusiva à correspondência jurídica em todo o território nacional, com foco em...

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