IASP lança cartilha sobre direitos das pessoas com deficiência

O IASP realiza no dia 28/10, o lançamento da "Cartilha de Direitos Humanos – Direitos das Pessoas com Deficiência: Igualdade, autonomia, acessibilidade e participação social", publicada pela Editora IASP e sob coordenação da Comissão de Direitos Humanos do IASP, presidida pelo advogado Belissário dos Santos J r. A obra é um material elaborado pelo Instituto voltado à difusão e ao fortalecimento do conhecimento jurídico acessível.

A cartilha aborda de forma abrangente os direitos das pessoas com deficiência sob o paradigma contemporâneo dos Direitos Humanos. O documento detalha conceitos essenciais como a avaliação biopsicossocial e a remoção de barreiras, além de explorar garantias fundamentais em áreas vitais como saúde, educação inclusiva, trabalho, mobilidade, assistência social e acessibilidade comunicativa. Além disso, a publicação orienta sobre a autonomia civil, a participação política e os mecanismos de proteção legal e combate ao capacitismo, indicando os caminhos e órgãos competentes para a defesa de direitos e reparação de violações.

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LEONARDO LINS E SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS