Justiça bloqueia R$ 10,8 bilhões de alvos da operação Carbono Oculto

A Justiça de São Paulo acolheu pedido da PGE/SP - Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e determinou a indisponibilidade de aproximadamente R$ 10,8 bilhões em ativos de 32 novos alvos investigados no âmbito da Operação Carbono Oculto.

A medida alcança fundos de investimento, empresas que atuam no mercado financeiro e pessoas físicas e jurídicas suspeitas de envolvimento em mecanismos de ocultação e blindagem patrimonial.

Segundo informações divulgadas pelo governo de São Paulo, a iniciativa integra uma nova ofensiva judicial da PGE/SP contra fraudes fiscais estruturadas e busca preservar patrimônio para a recuperação de créditos tributários bilionários.

De acordo com o governo estadual, as investigações identificaram a utilização de uma complexa rede de fundos de investimento, instituições financeiras, administradores de recursos, gestores e sociedades empresárias interpostas para dificultar a identificação dos verdadeiros beneficiários dos ativos.

Nesse modelo, recursos financeiros e participações societárias circulavam entre diferentes estruturas, formalmente apresentadas como independentes, mas que poderiam estar submetidas a controles econômicos convergentes.

Ainda segundo as investigações, esse mecanismo permitia fragmentar artificialmente a titularidade dos bens e afastar o patrimônio do alcance dos credores, o que comprometia a efetividade da cobrança de tributos.

Conforme destacou o governo paulista, a atuação da PGE/SP busca alcançar não apenas os devedores formalmente identificados, mas também as estruturas econômicas utilizadas para ocultar bens e dificultar a recuperação dos valores devidos ao Estado.

Deflagrada em agosto de 2025, após investigações iniciadas em 2023, a operação Carbono Oculto foi uma ação integrada de combate ao crime organizado, com a participação de mais de 1.400 agentes da Polícia Federal, Receita Federal, Ministério Público de São Paulo e governo estadual.

A operação teve como alvo uma estrutura criminosa que atuava no setor de combustíveis, envolvendo usinas, distribuidoras e mais de mil postos de gasolina.

Segundo as informações oficiais, o esquema utilizava adulteração de combustíveis, fraudes fiscais e empresas de fachada para financiar a organização criminosa.

A sonegação fiscal estimada nas investigações ultrapassou R$ 7,6 bilhões.

Denúncia foi apresentada após declaração do ex-deputado em vídeo sobre a Operação Carbono Oculto.

Medida foi determinada após indícios de descumprimento de decisão do STJ e de outros atos em processo ligado à bilionária operação Carbono Oculto.

José Carlos Abissamra Filho, advogado do VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori, analisa como o crime organizado tem se infiltrado na economia formal, tornando as ferramentas de conformidade essenciais para a sobrevivência de gestoras, fundos, corretoras, fintechs e bancos.

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