Migalhas

Eduardo Arruda Alvim lança 3ª edição de "Tutela Provisória"

Publicado em 04/11/2026

Com apresentação de Araken de Assis, o livro foi inteiramente renovado para incorporar os entendimentos mais recentes dos tribunais superiores sobre o instituto, reestruturado pelo CPC de 2015.

O advogado Eduardo Arruda Alvim , sócio do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica e professor de Direito Processual Civil da PUC/SP, lança pela Editora Direito Contemporâneo a 3ª edição, revista, atualizada e ampliada, da obra “ Tutela Provisória ”.

Quase dez anos depois da edição anterior, o livro foi inteiramente renovado para incorporar os entendimentos mais recentes dos tribunais superiores sobre o instituto, reestruturado pelo CPC de 2015.

Em 576 páginas, a obra examina os fundamentos constitucionais e o regime da tutela provisória de urgência e da evidência. Também trata de temas práticos, como a tutela provisória recursal, a concedida contra a Fazenda Pública, sua relação com a ação rescisória e sua aplicação na arbitragem, além de um panorama do direito estrangeiro.

A apresentação é de Araken de Assis , que define o livro como referência indispensável para a advocacia pública e privada, para magistrados e para a academia, destacando a trajetória intelectual do autor e a relevância da publicação para o Direito Processual Civil. Ele ainda ressalta a abordagem clara e prática das diferenças entre tutela cautelar e tutela antecipada, além da análise aprofundada das tutelas de urgência e de evidência. Também enfatiza a riqueza das referências bibliográficas e jurisprudenciais, considerando a obra uma importante fonte de consulta para profissionais e estudiosos do Direito.

" Eis a razão por que “Tutela Provisória”, de autoria do Professor Eduardo Arruda Alvim, mostra-se indispensável para a advocacia pública e privada, para os magistrados e os acadêmicos, em geral, servindo de guia enciclopédico do tema ."

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