STJ recebe lançamento de livro sobre 135 anos de bastidores do Supremo

O STJ recebe, no dia 10/11, o lançamento do livro "A Corte e o Poder: Constituições de Mais e Constitucionalismo de Menos", de autoria do ministro Og Fernandes e do professor Luis Henrique Madalena. Entre a coragem e o silêncio, obra revela 135 anos de bastidores do Supremo diante do poder.

Desde a Proclamação da República, o Brasil promulgou sete Constituições. Resta saber se tantos textos mudaram a engrenagem real do poder ou apenas renovaram sua fachada. Inspirada em "O Leopardo", de Giuseppe Tomasi di Lampedusa, essa pergunta move "A Corte e o Poder: Constituições de mais e constitucionalismo de menos", que chega ao público em 10/11, às 18h, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça.

Escrita pelo ministro Og Fernandes, do STJ, e pelo professor Luis Henrique Madalena, com colaboração de Lucas Sipioni Furtado de Medeiros, a obra mostra que o Supremo nunca atuou isolado das forças políticas de seu tempo. Os autores desenvolvem o conceito de "constitucionalismo da aparência": o mecanismo pelo qual governos autoritários preservam ritos, mantêm tribunais funcionando e invocam a linguagem constitucional para legitimar o mando, enquanto desmontam, na prática, os freios ao governante.

A pesquisa combina fontes primárias e entrevistas exclusivas com José Sarney, Nelson Jobim, Gilmar Mendes, Francisco Rezek, Nilson Naves e Aristides Junqueira. Os depoimentos trazem à tona bastidores inéditos da redemocratização, como pactos de emergência firmados em Brasília para evitar rupturas e uma crise, nos anos 1990, que quase resultou num novo impeachment presidencial.

O percurso começa pelo habeas corpus 300, de 1892, quando Ruy Barbosa desafiou o estado de sítio de Floriano Peixoto e o ministro Piza e Almeida deixou o único voto divergente. Passa pela Era Vargas, em que a Corte recorreu ao "não conhecimento" de pedidos para evitar choques com o regime, postura que permitiu a entrega de Olga Benário, grávida, à Alemanha nazista.

Na ditadura militar, o livro reconstitui as decisões que contrariaram generais logo após 1964, como as liminares concedidas a governadores perseguidos, e o trauma do AI-5, que abriu caminho para a aposentadoria compulsória de três magistrados e levou outros dois a renunciarem em protesto.

No prefácio, o decano do STF, Gilmar Mendes, lembra que a trajetória do tribunal mostra que "instituições não são conquistas definitivas". No posfácio, Nelson Jobim, ex-presidente da Casa, resume: "Nenhuma Constituição se defende sozinha. Textos não resistem; pessoas resistem, ou deixam de resistir."

David Feliciano de Lima Correspondência Jurídica em Todo o Brasil - Especialista em Direito Bancário David Feliciano de Lima é advogado inscrito na OAB/RJ sob o nº 126.110, com mais de dez anos de dedicação exclusiva à correspondência jurídica em todo o território nacional, com foco em...

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