STJ: Moura Ribeiro sugere acionar Migalhas para cobrar resposta do TJ/MS

Primeiro, um prefeito . Agora, quem sabe, um desembargador. O Migalhas parece estar se especializando em estabelecer contatos difíceis.

A sugestão veio do ministro Moura Ribeiro , durante sessão da 3ª turma do STJ nesta terça-feira, 10. Ao discutir a demora do TJ/MS em analisar um recurso envolvendo a falência de uma empresa, o magistrado lembrou que o portal já havia ajudado a resolver um problema de comunicação em outro processo.

" Dia desses nós fizemos uma consulta aqui, o Migalhas nos ajudou. Quem sabe se a gente fizesse um contato com o relator. O que está havendo? Por que não julga? ", questionou.

Em outubro, durante julgamento de um caso envolvendo uma criança com hidrocefalia acolhida em abrigo de Ribeirão Preto/SP, Moura Ribeiro havia manifestado a intenção de conversar com o prefeito da cidade sobre as condições de atendimento.

O problema é que o contato não acontecia.

Foi então que uma notícia do Migalhas entrou em cena. Ao informar que o ministro tentava falar com o chefe do Executivo municipal, o portal acabou servindo de ponte entre os dois.

STJ: Notícia do Migalhas aproximou prefeito de ministro em caso de criança em abrigo

Na sessão seguinte, Moura Ribeiro fez questão de registrar o episódio:

" Eu fiz a diligência, agradeço, queria falar com o prefeito, deixar um agradecimento ao prefeito aqui de igual voz, mas não conseguia falar com ele. Só conseguia falar com o prefeito através da notícia do Migalhas, e aí o prefeito soube que eu estava querendo falar com ele ."

Desta vez, a dificuldade de comunicação é outra.

A 3ª turma analisava pedido de uma empresa em recuperação judicial cuja falência foi decretada dias antes da assembleia de credores. Segundo relatado no julgamento, o recurso contra a decisão aguarda jugamento há mais de 90 dias.

A turma acabou concedendo, por unanimidade, liminar para suspender os efeitos da falência. Ministra Nancy Andrighi pediu vista para examinar o mérito.

Quanto à sugestão de Moura Ribeiro, Migalhas segue à disposição para fazer aquilo que já faz todos os dias: perguntar, apurar e publicar.

E, aproveitando que o ministro deixou a pergunta no ar, fica a dica ao relator no TJ/MS: vamos julgar?

Falência foi decretada dias antes da assembleia de credores. Diante da demora na análise do recurso pelo TJ/MS, 3ª turma concedeu liminar para suspender a falência.

Ministros permitiram prosseguimento do procedimento e recomendaram medidas urgentes para garantir condições adequadas de acolhimento da criança.

Moura Ribeiro relatou que prefeito de Ribeirão Preto soube, por meio de notícia publicada no Migalhas, que ministro tentava contatá-lo para tratar das condições de acolhimento de criança com hidrocefalia.

Ministro do STJ apontou necessidade de capitalismo humanista.

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