Em versos de cordel, advogado pede avanço de processo que tramita há quase 10 anos

Um processo que atravessou quase uma década e viu calendários virarem ganhou uma tentativa pouco convencional de impulso na 2ª vara Cível da comarca de Jaboatão dos Guararapes/PE.

Em versos inspirados na cultura nordestina, o advogado transformou a longa espera pelo desfecho da demanda em rimas sobre o tempo, a Justiça e a esperança de ver o processo finalmente avançar.

Usando elementos da literatura de cordel, a passagem dos anos serve de fio condutor para retratar a demora. A petição mistura referências ao cotidiano e à cultura nordestina, menciona os muitos invernos e secas, festas de São João, natais e eleições transcorridos desde o início da disputa e compara a persistência de quem aguarda uma resposta da Justiça à resistência do mandacaru no sertão.

O caso tem origem em processo iniciado em 2016 relacionado à compra e venda de imóvel, atualmente em fase de cumprimento de sentença.

Cálculos elaborados pela contadoria judicial apontaram condenação de cerca de R$ 78,9 mil em favor da credora, além de custas e honorários. Como não houve pagamento voluntário, posteriormente foram acrescidas a multa e a verba honorária previstas no CPC .

Em junho deste ano, o juiz de Direito Bruno Jader Silva Campos constatou que as empresas executadas não haviam apresentado impugnação tempestiva nem efetuado o pagamento da condenação. O magistrado também considerou genéricas as alegações de excesso e iliquidez apresentadas pelas devedoras e rejeitou a manifestação defensiva.

Diante do inadimplemento, determinou o bloqueio de ativos financeiros pelo Sisbajud, inclusive por meio da ferramenta de repetição automática conhecida como “ teimosinha ”, pelo prazo de 30 dias. A medida buscava a satisfação de crédito que já alcançava cerca de R$ 100 mil. O juiz estabeleceu ainda que, caso a tentativa fosse infrutífera, a credora deveria ser intimada para indicar bens passíveis de penhora.

A ordem foi cadastrada no Sisbajud, com repetição programada até 8 de julho. Encerrado o período previsto para as tentativas de bloqueio, o advogado voltou aos autos, em agosto, para pedir que a execução tivesse prosseguimento.

Foi nesse pedido de novo impulso ao processo que a defesa recorreu à literatura. Nos versos, o advogado reconheceu que a ordem de constrição já havia sido determinada, dizendo que o sistema “ cumpriu parte da missão ”, mas que ainda faltava um “ refrão ” para que a execução seguisse seu curso.

Depois da “ singela homenagem à cultura nordestina ”, como definiu, deixou as rimas de lado e passou aos requerimentos em linguagem jurídica tradicional.

O advogado pediu o prosseguimento do cumprimento de sentença, com a adoção dos atos executivos subsequentes à decisão que determinou a constrição de ativos. Caso as medidas já adotadas não fossem suficientes para satisfazer o crédito, requereu que o processo avançasse para outras providências executivas, de modo a evitar nova paralisação.

Por fim, invocou o princípio constitucional da duração razoável do processo, destacando que a demanda teve início quase dez anos e permanece na fase de cumprimento de sentença.

O pedido formal reforçou, assim, o que os versos já anunciavam: não se trata de exigir “ pressa desmedida ”, mas de fazer avançar uma execução que, segundo a petição, ainda aguarda conclusão depois de anos de tramitação.

Ótica foi condenada a indenizar funcionária que cuidava das redes sociais por exploração de imagem e desvio de função.

Causídica usou versos para denunciar assédio e preconceito sofridos por empregada com deficiência; desembargadora elogiou uso de arte na Justiça.

"A instrução assim produzida, indica, sem um vacilo qualquer, que se deve acolher, dar guarida, à pretensão nos autos trazida, àquilo que o Estado requer", foi um dos versos proferidos pelo magistrado.

Causídico contestou ação de exceção de competência ajuizada por uma seguradora contra seu cliente.

No Mesquita Sociedade de Advocacia, acreditamos que cada cliente merece uma solução jurídica personalizada, eficiente e acessível. Somos um escritório especializado em Direito Civil e Trabalhista, comprometido em atender empresas e particulares com excelência e inovação. Nossa fundadora, Dra. Mila...