OAB não silenciará diante de fatos que envolvam STF, diz Simonetti

O presidente da OAB, Beto Simonetti , afirmou nesta segunda-feira, 14, que a entidade não silenciará diante de fatos que atinjam a imagem do STF, mesmo ao defender a preservação e o fortalecimento da Corte.

Simonetti cobra respostas do STF e defende transparência para recuperar confiança

Durante a abertura do Conselho Pleno da OAB, Simonetti sustentou que proteger as instituições não significa deixar de cobrar esclarecimentos, transparência e responsabilidade diante de episódios que possam comprometer sua credibilidade.

" Defender o Supremo Tribunal Federal não significa silenciar diante de fatos que atingem sua imagem. E repudiar esses fatos não significa atacar o Supremo Tribunal Federal. "

Segundo o presidente da instituição, a posição da Ordem é de defesa do STF e do sistema de Justiça, mas sem proteção individual de seus integrantes diante de eventuais irregularidades.

" Queremos preservar o Supremo e o sistema de Justiça. E justamente por isso temos o dever de exigir esclarecimento, transparência e responsabilidade quando acontecimentos graves ameaçam a credibilidade dessas instituições ."

Simonetti acrescentou que a OAB está ao lado da sociedade e da Constituição, com a missão de defender o direito de defesa e as instituições, sem deixar de enfrentar eventuais erros.

Em meio ao que classificou como uma crise institucional, Simonetti afirmou que a indignação da sociedade não pode ser utilizada para enfraquecer as próprias instituições que precisam ser aperfeiçoadas.

Para ele, é necessário recuperar a confiança pública no Judiciário, especialmente no Supremo, por meio da transparência de seus atos.

" Queremos uma Justiça respeitada. Queremos um Supremo Tribunal Federal renovado em sua confiança pública, fortalecido pela transparência de seus atos e respeitado pela autoridade de suas decisões ."

Nesse contexto, o presidente da Ordem defendeu mudanças no Judiciário e afirmou que a advocacia deve participar da construção de soluções para o atual cenário.

" Há um chamamento para que a OAB possa emprestar sua inteligência e sua força para reconstruir os caminhos do Brasil e, sobretudo, os caminhos da Justiça ."

Segundo Simonetti, esse processo deve ser conduzido com cautela, equilíbrio e união.

Simonetti também afirmou que as manifestações da Ordem não poderão ser apropriadas por grupos políticos, candidaturas ou projetos pessoais de poder.

" Não serviremos a governos. Não serviremos a oposições. Não serviremos às redes sociais. Serviremos à Constituição, à advocacia e ao Brasil ."

Ao falar aos conselheiros federais, destacou que a atuação da OAB em momentos de crise deve preservar a independência e a legitimidade de seus órgãos deliberativos.

Simonetti reconheceu a importância do Colégio de Presidentes e das seccionais na construção das posições institucionais da entidade, mas ressaltou que o Conselho Pleno é a instância máxima de deliberação da advocacia brasileira.

O presidente da OAB também relacionou a atuação da entidade aos recentes acontecimentos envolvendo o caso Banco Master.

Segundo Simonetti, com o levantamento de sigilos de autos relacionados ao caso, a comissão criada pela Ordem para examinar os fatos poderá aprofundar a análise dos documentos e das circunstâncias envolvidas.

A expectativa, de acordo com o presidente, é que o grupo apresente ao Conselho Pleno um parecer técnico, independente e isento.

Simonetti defendeu, por fim, que a OAB participe da construção de mecanismos permanentes capazes de evitar que novas crises submetam as instituições brasileiras ao mesmo nível de desgaste.

Presidente da OAB afirmou que fortalecimento das instituições depende de verdade, transparência, coragem e isenção.

Presidente da OAB afirmou que entidade atua para proteger a sociedade de fraudes e sustenta que a prestação jurisdicional não pode ser reduzida a decisões algorítmicas.

Presidente da Ordem afirmou que a credibilidade do Poder Judiciário não se fortalece com proibições amplas e inconstitucionais, mas com regras claras, proporcionais e aplicáveis a situações concretas de potencial conflito.

Advogada trabalhista desde 2008, escritório próprio, ampla experiência em processos trabalhistas, audiências, recursos TRT's e no Tribunal Superior do Trabalho, foco em Recurso de Revista. AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS: somente online.

LEONARDO LINS E SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS