Físico ou online? Toffoli elogia plenário virtual e Cármen, presencial

Durante o julgamento sobre as regras de licença-maternidade, ministros do STF aproveitaram a sessão desta quarta-feira, 16, para comparar as dinâmicas dos plenários virtual e presencial da Corte.

STF julga diferenças em licenças de mães biológicas e adotivas

Enquanto Dias Toffoli e Alexandre de Moraes destacaram que o ambiente virtual oferece mais tempo para análise dos processos e formação dos votos, Cármen Lúcia ressaltou que o plenário físico amplia a publicidade dos debates, especialmente em matérias de maior repercussão social.

Ao comentar o voto apresentado por Alexandre de Moraes, Toffoli afirmou que o plenário virtual pode favorecer o diálogo entre os integrantes da Corte justamente por permitir que os ministros analisem o processo durante um período maior.

" Esse processo dialógico, que eu sempre digo que o plenário virtual muitas vezes nos permite mais do que o próprio plenário presencial, que nos dá mais tempo ."

Moraes concordou com a avaliação e lembrou que os julgamentos virtuais permanecem abertos durante vários dias, período em que os ministros podem examinar os votos apresentados pelos colegas. Segundo S. Exa., quando há necessidade de aprofundar o debate, o processo pode ser levado ao plenário físico.

" Vossa Excelência sempre diz, e é verdade, porque no plenário virtual nós ficamos uma semana analisando e, eventualmente, quando há essa necessidade, destacamos para essa discussão ."

Ministra Cármen Lúcia, por sua vez, chamou atenção para uma característica importante do plenário presencial. Para a ministra, determinadas matérias se beneficiam da maior exposição proporcionada pelo debate público entre os integrantes da Corte.

S. Exa. citou como exemplo a própria ação em julgamento, que envolve, segundo afirmou, mães submetidas a tratamento discriminatório pela legislação.

" O plenário traz esta publicidade republicana e, por isso, eu acho que foi bom que tivesse vindo ."

Cármen também observou que, no plenário presencial, o voto do relator ganhou maior destaque e mencionou a mudança parcial de entendimento apresentada por Moraes.

Na etapa virtual, o relator havia votado pela inconstitucionalidade da diferenciação entre maternidade biológica e adotiva, mas não acolhera a equiparação ampla dos regimes de licença conforme o vínculo profissional.

Ao reapresentar o voto no plenário físico, Moraes ampliou seu entendimento e passou a defender que todas as mães, biológicas ou adotantes, tenham direito a 120 dias de licença remunerada, prorrogáveis por mais 60, independentemente da natureza do vínculo trabalhista ou funcional.

Corte analisa regras que diferenciam afastamento conforme vínculo profissional e maternidade ou paternidade biológica ou adotiva.

Para ministro, quem critica sistema virtual não entende dinâmica.

Ministro Carlos Velloso, ex-presidente do STF, afirmou que o julgamento em plenário virtual "pode até render mais, mas não é uma forma ideal de julgamento".

LEONARDO LINS E SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogada trabalhista desde 2008, escritório próprio, ampla experiência em processos trabalhistas, audiências, recursos TRT's e no Tribunal Superior do Trabalho, foco em Recurso de Revista. AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS: somente online.